(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes.

A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, conhecido pela boa interlocução com o Congresso Nacional e que tem defendido menor intervenção do Judiciário em disputas políticas.

A pretensão do ministro, que tem sido transmitida tanto em discursos públicos como a pessoas próximas, é que durante a sua gestão no TSE prevaleça essa postura de pouca interferência.

Isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa entre os candidatos quanto no período posterior à votação --o objetivo seria evitar "terceiros turnos" no Judiciário após as eleições.

Pela ordem de sucessão, Kassio chegará à chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Seu sucessor é o ministro André Mendonça.

A intenção de Kassio de retirar o tribunal dos holofotes coaduna com a avaliação de parte de parlamentares sobre o que esperam da conduta dos ministros.

Nos últimos anos, o Legislativo entrou em crise com o TSE e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo que considera um avanço em suas prerrogativas.

Ao assumir a Presidência do TSE, em 2022, Moraes concentrou poderes e teve uma gestão centralizadora, especialmente em relação à derrubada de conteúdos que considerou como desinformação.

À época, Moraes e a maioria dos integrantes da corte reagiam a uma série de ataques contra o órgão e também contra o sistema de votação eletrônico, vocalizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Mas a manutenção da linha de atuação após o período crítico de ataque às instituições ajudou a acirrar uma crise entre Poderes.

Moraes passou os últimos meses como presidente do TSE trabalhando para reduzir as desavenças entre o Congresso e o tribunal.

Essa mudança de rumo se refletiu, por exemplo, no julgamento que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por 7 a 0, e também na movimentação de concluir o processo sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) --o que acabou não acontecendo por falta de tempo.

No início de junho, Cármen Lúcia assumiu a Presidência do TSE também com o objetivo de priorizar o combate a notícias falsas em sua gestão.

A expectativa de políticos e de integrantes do Judiciário, no entanto, é que ela siga uma linha mais discreta que a de Moraes.

Com a troca de presidentes, Kassio assumiu a vice-presidência e foi empossado no mesmo dia de Cármen.

Ao ser eleito pelos colegas para o cargo, ele afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja "sempre a última voz", e que esse sempre foi o seu posicionamento.

Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que deseja. Na ocasião, fez elogios tanto a Moraes quanto a Cármen.

O discurso em prol da decisão das urnas, aliado à perspectiva de estar à frente do TSE em 2026, intensificou a influência de Kassio nos últimos anos nos três Poderes.

Com origem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ministro foi indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro em 2020, mas tem se aproximado também do governo Lula (PT) desde o ano passado.

É relator de processos essenciais ao governo. Coube a ele, por exemplo, levar para conciliação um processo no qual o presidente Lula pedia que a União tivesse voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras.

Durante o seu período como juiz do TRF-1, Kassio tentou se viabilizar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas acabou sendo escolhido para uma vaga ainda mais almejada.

Agora, como ministro do Supremo, tem atuado para ajudar outras pessoas a ocuparem vagas em tribunais. No TRF-1, influenciou na escolha de João Carlos Mayer Soares por Lula.

Apoia ainda o nome de Carlos Pires Brandão, que também é piauiense, para uma vaga aberta de magistrados federais ao STJ. Brandão é juiz federal desde 1997 e foi promovido a integrante do TRF-1 em 2015.

Mesmo com a aproximação com o governo petista, Kassio não deixou de apresentar manifestações que agradaram a Bolsonaro nos últimos anos.

No ano passado, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente no julgamento sobre a reunião de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, na qual o então presidente repetiu afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral.

No julgamento, Kassio fez uma defesa do sistema eletrônico de votação, mas disse que não viu gravidade suficiente na ação para justificar a condenação do ex-presidente.

Foi vencido, e o TSE decidiu, por 5 a 2, tornar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Em seu voto, o ministro afirmou ainda que não concordava com a tese de que deveria aplicar a Bolsonaro o precedente que cassou o ex-deputado estadual Fernando Francischini por mentir sobre as urnas eletrônicas.

A menção chamou atenção porque Francischini também foi beneficiado por Kassio em uma decisão no STF de 2022, antes de o ministro ingressar no TSE.

A determinação acabou sendo revertida pela Segunda Turma do Supremo, mas tinha um efeito simbólico porque derrubava uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra ataques ao sistema eleitoral.

O TSE tem sete integrantes titulares. Três deles integram o Supremo. Em 2026, além de Kassio e Mendonça, o ministro Dias Toffoli fará parte da composição principal da corte eleitoral.

Fonte: José Marques / Folhapress