(Foto: Reprodução)

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Durante o ano de 2022, 99% dos registros de nascimento que foram lavrados em cartório no Piauí declaravam o nascimento de pessoas pretas. É o que aponta os dados do Censo Demográfico 2022 sobre registros de nascimento divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (08). O Estado teve o sexto maior crescimento nos registros de nascimento de crianças de até 5 anos no Brasil em 2022, com um total de 98,91% de certidões lavradas.

O aumento foi de 0,56 pontos percentuais quando comparado com o resultado obtido no Censo Demográfico de 2010, ou seja, 12 anos antes. Naquele ano, o Piauí registrou um percentual de 98,32% de registros de nascimentos feitos. Quando observados os critérios de raça ou cor, a maior quantidade de certidões lavradas no Piauí são de crianças pretas e com idade entre 2 e 5 anos. Significa dizer que os pais ou responsáveis têm aguardado ao menos dois anos para registrar seus filhos em cartório após o nascimento.

Os de nascimento que declaram crianças pardas respondem pelo segundo maior percentual de certidões emitidas no Piauí em 2022. Depois dos nascimentos de crianças pretas, as pardas correspondem a 98,99% dos nascimentos lavrados em cartório no Estado naquele ano. Em seguida aparecem as crianças brancas, com 98,73% dos nascimentos registrados e as crianças declaradas indígenas, com 95,41%. Chama a atenção, de acordo com o IBGE, que a quantidade de registros de nascimento de crianças indígenas no Piauí seja maior que a média brasileira (93,17%).

Os dados do IBGE revelam também que para as crianças menores de 1 ano, os registros de nascimento apresentam um indicador inferior, de 99,55%, o que denota uma menor cobertura nos cartórios do Piauí nesta faixa etária. À medida que se avança na idade, os números de registros de nascimento crescem no Estado até chegar à cobertura de 99,55% para as crianças entre 2 e 5 anos.

O Piauí segue a tendência do Brasil, em que se observou também uma melhora nos registros de nascimento à medida que se avança na idade da criança. A cobertura nacional é de 99,23% para crianças de 1 ano e de 99,46% para crianças de 2 a 5 anos.

O Censo Demográfico 2022 do IBGE apontou que 12 das 224 cidades do Piauí alcançaram a marca de 100% do registro de nascimento de suas crianças até 5 anos de idade. São elas: Acauã, Aroazes, Conceição do Canindé, Curralinhos, Floresta do Piauí, Miguel Leão, Milton Brandão, Novo Santo Antônio, São João da Varjota, São José do Divino, Tanque do Piauí e Wall Ferraz.

Em contrapartida, os municípios com os menores indicadores de nascimento foram Cocal dos Alves, com 96,37%; Cajueiro da Praia, com 96,88%; Olho D´água do Piauí, com 96,90; e Porto Alegre do Piauí, com 97,02%. Estes também figuram entre os 100 menores indicadores do Brasil. Já o maior crescimento nos registros de nascimento piauiense foi encontrado nas cidades de Curralinhos, com 4,47 pontos percentuais, São João da Serra, com 3,65 pontos percentuais, e Alvorada do Gurguéia, com 3,50 pontos percentuais.

O IBGE destacou que nem todos os municípios do estado apresentaram crescimento. O Censo Demográfico 2022 apontou que um total de 160 municípios apresentaram efetivo crescimento no indicador do registro de nascimento e apenas um município manteve o indicador de registro observado em 2010, que foi Alagoinha do Piauí (98,9%), enquanto outros 63 municípios apresentaram efetiva redução no indicador.

O Instituto finaliza lembrando que o registro de nascimento em cartório representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, garantindo condições fundamentais para o exercício da cidadania, sento também requisito para a retirada de outros documentos (RG e CNH, por exemplo). A certidão de nascimento garante também acesso a serviços básicos prestados pelo Estado, como as primeiras vacinas, matrícula em escola ou creche pública, além do acesso a auxílios sociais.

Portal O Dia