(Foto: Reprodução)

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A morte de mulheres pelo simples fato de serem mulheres continua preocupando as autoridades e a população piauiense. Até esta terça-feira, dia 11 de março, 10 mulheres tiveram suas vidas ceifadas pelos, maridos, namorados ou companheiros - a maioria foi morta dentro do ambiente domiciliar. O número já representa 25% do número total de feminicídios registrados pelos órgãos de segurança pública do Piauí em 2024 - foram 40 ao todo, no ano passado.

Na média mensal, os índices até estão dentro da média. Porém, se considerarmos que o mês de março ainda está no seu início, o surgimento de novos casos pode - infelizmente - elevar os índices do ano anterior.

Mas afinal, o que tem motivado este início de ano tão violento para as mulheres no Piauí? Em entrevista ao O Dia nesta terça a delegada Eugênia Villa, diretora de avaliação de risco social da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), fatores como as festividades carnavalescas mais cedo no calendário ajudam a explicar este aumento.

“Porque, no ano passado o carnaval foi em março e este ano já foi em fevereiro. Você tem que acompanhar (os índices) considerando esses eventos festivos em que há consumo de álcool, por exemplo. A gente tem que vincular o feminicídio a esses eventos também. Temos que estudar ano a ano, caso a caso (esse tipo de crime). Mas 10 é uma marca muito grande”, avalia Eugênia Villa.

Ao comentar os números de feminicídios, a delegada chama atenção para a importância de observá-los dentro de um contexto amplo de violência contra a mulher. “Temos que ver a quantidade de feminicídios dentro do número de assassinatos de mulheres e fazer a comparação. E aí a gente vê o percentual da incidência do feminicídio dentro da quantidade de assassinatos de mulheres”, pontuou.

Por trás dos números, mulheres com histórias interrompidas
Seja nos 10 casos de feminicídios registrados em 2025, ou nos 40 anotados no ano passado, ou mesmo aquelas mortes que nem sequer chegaram ao conhecimento das autoridades policiais, cada caso se trata de uma mulher que teve a sua trajetória, os seus sonhos e a sua vida interrompidas por seus agressores. Os números devem ser utilizados para balizar as políticas públicas de combate a violência contra a mulher, mas jamais devem ser usados para invisibilizar as vítimas.

Abaixo, alguns dos casos de feminicídios noticiados em 2025:

-Feminicídio em Paquetá: mulher grávida e dois filhos são mortos
-Feminicídio em Pio IX: adolescente de 15 anos estrangulada
-Feminicídio em Pajeú: mulher morta na frente do filho de 4 anos

Lei do Feminicídio completou 10 anos com impunidade como desafio
No último domingo (09) a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.  Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos. As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024. De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias.

A Patrulha Maria da Penha, vinculada à Polícia Militar, oferece atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica através da realização de visitas às vítimas, com o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor. O acompanhamento frequente estreita os laços entre a polícia e a vítima, fazendo com que ela se sinta mais segura em quebrar o ciclo da violência e impedindo que novos crimes de feminicídio aconteçam. 

A Patrulha Maria da Penha atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.

Um dos fundamentos da Patrulha é estabelecer um vínculo entre a equipe e a vítima, para que ela se sinta segura e confie no trabalho que está sendo desenvolvido. Por isso, as vítimas são feitas semanalmente, de acordo com o risco ao qual a vítima está exposta. Conforme o risco vai diminuindo, o intervalo de tempo entre as visitas aumenta.

Portal O Dia