Picos(PI), 14 de Março de 2025

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Saúde mental passa a ser obrigação para empresas a partir de maio

12/03/2025 - Jesika Mayara

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P40G-IMG-f4dd8822790aff848c.jpg (Foto: Reprodução)
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Mais de três mil trabalhadores se afastaram do trabalho em 2024 devido a problemas de saúde mental, de acordo com dados do Ministério da Previdência. A maioria dos afastamentos foi causada por ansiedade e depressão.

A partir de 26 de maio, empresas de todo o Brasil serão obrigadas a adotar medidas específicas para promover a saúde mental de seus colaboradores. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A nova regra determina que riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das ações de proteção à saúde dos trabalhadores.

O que muda com a nova norma?

Em entrevista , o advogado Lauriano Ezequiel, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI, explicou os impactos da medida:

“Na prática, o que muda é que, a partir de maio, as empresas terão que adotar uma postura proativa para garantir um ambiente saudável aos trabalhadores. Isso significa evitar, por exemplo, cobranças de metas inalcançáveis e práticas relacionadas ao assédio moral no contrato de trabalho. Além disso, será necessário um acompanhamento contínuo feito por uma equipe especializada. Ou seja, o que antes era apenas um discurso presente em campanhas sobre saúde mental, agora passa a ser uma obrigação permanente dos empregadores", reforçou. 

Com essa mudança, a expectativa é que o ambiente de trabalho se torne mais seguro e saudável, reduzindo os índices de adoecimento mental entre os trabalhadores.

 

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