(Foto: Victoria Saldanha)

(Foto: Victoria Saldanha)

A Câmara Municipal de Picos realizou, nesta quinta-feira (26), a 3ª sessão ordinária do 2º ano da 20ª Legislatura, no plenário vereador Pedro Barbosa da Silva. A reunião foi presidida pelo vereador Maté (PSB) e teve como principal destaque a aprovação, em definitivo, do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

O projeto do Executivo, de autoria do prefeito municipal de Picos, que concede aumento de 5,6% aos servidores efetivos da administração direta e indireta foi aprovado em segunda votação. A matéria havia sido enviada inicialmente com percentual de 5%, mas passou por ajuste após diálogo entre a gestão municipal e o sindicato da categoria.

Segundo o presidente da Casa, vereador Rinaldinho (MDB), a aprovação consolida o entendimento firmado entre as partes e garante segurança jurídica para o pagamento. Ele destacou que o prefeito já publicou o calendário salarial, o que reforça a importância da votação em definitivo nesta sessão.

Além do reajuste do funcionalismo municipal, também foram aprovados, em segunda votação, projetos de autoria do prefeito que tratam de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da prorrogação excepcional da renda mínima emergencial destinada a catadores de materiais recicláveis. Também recebeu aval o projeto da Mesa Diretora da Câmara que concede reajuste de 6,79% aos servidores efetivos do Legislativo. Todas as matérias da ordem do dia foram aprovadas pelo plenário.

Já entre as propostas de vereadores, foi aprovado o projeto do vereador Wellington Dantas (PT) que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Um novo projeto, de autoria do vereador Chaguinha (PSB), foi encaminhado para análise na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. A proposta institui, no calendário oficial do município, o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, a ser celebrado em 26 de março.

Durante a sessão, foram apresentados requerimentos direcionados a secretarias municipais e ao Governo do Estado, com foco em infraestrutura urbana e rural, limpeza pública, iluminação e segurança viária. Entre os pontos levantados, estiveram pedidos de operação tapa-buracos e serviços de limpeza no bairro Ipueiras.

Rinaldinho (MDB) também defendeu, por meio de requerimento próprio, a instalação de um quebra-molas na altura da comunidade Gameleira dos Galdinos, na PI-375, como medida para reduzir riscos no trecho.