(Foto: Antonio Augusto/TSE)

(Foto: Antonio Augusto/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou um debate com institutos de pesquisa sobre a criação de um selo de certificação para levantamentos eleitorais, com o objetivo de ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas divulgadas durante as eleições. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes de 16 empresas do setor.

Segundo o ministro, a iniciativa não busca discutir resultados de pesquisas específicas nem interferir na autonomia técnica dos institutos. A intenção é estabelecer mecanismos que fortaleçam a credibilidade dos levantamentos eleitorais por meio de critérios técnicos e maior transparência na atuação das empresas.

Durante a reunião, Kassio Nunes Marques afirmou que as pesquisas eleitorais desempenham papel relevante no processo democrático ao retratarem as percepções e intenções do eleitorado. Ele destacou que a credibilidade das eleições depende da atuação responsável de todos os envolvidos, incluindo os institutos de pesquisa.

O presidente do TSE também ressaltou que transparência, rigor científico e diálogo institucional são princípios fundamentais para fortalecer a confiança da sociedade nas pesquisas eleitorais e garantir maior segurança jurídica às empresas responsáveis pelos levantamentos.

Aprimoramento das regras

Como resultado do encontro, os institutos poderão encaminhar, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para a elaboração de uma minuta de resolução que poderá estabelecer novas diretrizes para a atuação das empresas de pesquisa no país, incluindo a proposta de criação do selo de certificação.

O ministro esclareceu, porém, que nenhuma sugestão será incorporada automaticamente. Qualquer alteração dependerá da análise técnica e da aprovação do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, seguindo o processo normativo da Justiça Eleitoral.

Entre os temas debatidos durante a reunião também estão regras relacionadas ao uso de recursos audiovisuais nas pesquisas, impulsionamento de conteúdo, formas de financiamento e outros aspectos metodológicos que poderão integrar a futura regulamentação.

Confiança nas pesquisas

Para Kassio Nunes Marques, o diálogo entre a Justiça Eleitoral, os institutos de pesquisa, os veículos de comunicação e a sociedade representa um esforço conjunto para ampliar a confiança pública nos levantamentos eleitorais.

"A democracia se fortalece quando os atores do processo eleitoral dialogam, quando as regras são observadas e, especialmente, quando o conhecimento técnico é colocado a serviço do interesse público", afirmou o presidente do TSE ao encerrar o encontro.

Cidade Verde com informações TSE