(Foto: Jade Araujo / Cidadeverde.com)

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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recomendou que construtoras que atuam no estado adotem medidas para proteger trabalhadores dos riscos provocados pelo calor extremo e pelas chuvas intensas. Entre as orientações estão a mudança nos horários de trabalho, a oferta de água potável, a criação de pausas para descanso e a suspensão de atividades quando houver risco à saúde e à segurança dos profissionais.

A iniciativa busca prevenir acidentes e doenças relacionados às mudanças climáticas, especialmente em serviços realizados a céu aberto, como os da construção civil.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), destacou que as condições climáticas do Piauí exigem cuidados específicos das empresas.

"A construção civil é uma atividade que expõe os trabalhadores diretamente às condições climáticas. No Piauí, temos períodos de calor muito intenso, que podem provocar desidratação, insolação e outros problemas graves de saúde. Por outro lado, as chuvas também representam riscos, especialmente nas atividades de escavação, fundação e terraplanagem. Nossa preocupação é garantir que as empresas reconheçam esses perigos e adotem medidas efetivas de prevenção, preservando a vida e a saúde dos trabalhadores", ressalta a procuradora.

MPT recomenda mudanças nos horários e pausas durante o trabalho
Uma das principais recomendações é que as construtoras revisem seus programas de saúde e segurança do trabalho para incluir os riscos relacionados às mudanças climáticas. A avaliação deve abranger todas as etapas das obras e os profissionais envolvidos, incluindo empregados próprios, autônomos e trabalhadores terceirizados.

O órgão orienta que as empresas reorganizem as jornadas para evitar a exposição dos funcionários nos horários de temperaturas mais elevadas. Outra possibilidade é programar as atividades que exigem maior esforço físico para períodos com condições térmicas mais amenas.

As recomendações também incluem pausas para descanso em locais com conforto térmico e livres de poluição ambiental. Esses intervalos devem ser contabilizados como tempo efetivo de trabalho.

As construtoras também devem garantir o fornecimento de água fresca e potável, além da reposição de sais minerais, quando necessário. Entre os equipamentos e itens de proteção indicados estão chapéus do tipo legionário, óculos, máscaras, protetor solar adequado às condições de exposição e roupas que ajudem a reduzir os efeitos do calor.

"Não basta apenas fornecer equipamentos de proteção. É fundamental que as empresas organizem as atividades considerando as condições climáticas, garantam pausas adequadas, acesso permanente à água e ambientes apropriados para descanso. A prevenção precisa fazer parte do planejamento das obras e da rotina dos trabalhadores", reforça Maria Elena Rego.

Chuvas intensas aumentam risco de desabamentos e soterramentos
Além das altas temperaturas, o MPT alerta para os perigos provocados pelas chuvas intensas, principalmente em atividades de demolição, escavação, terraplanagem e fundação.

O encharcamento do solo pode aumentar o risco de desmoronamentos, deslizamentos, soterramentos e outros acidentes graves. Por isso, o órgão recomenda que as construtoras estabeleçam procedimentos específicos de segurança para a execução desses serviços durante o período chuvoso.

A orientação prevê, preferencialmente, a paralisação dos trabalhos após dias ou noites de chuva. Antes da retomada, deverá ser feita uma avaliação dos riscos, com autorização do responsável pela segurança do trabalho.

"É importante compreender que nenhuma atividade produtiva pode se sobrepor à preservação da vida. Quando as condições climáticas representarem um risco grave e iminente e não houver medidas capazes de garantir a segurança, a suspensão temporária do trabalho deve ser considerada. Essa é uma medida de responsabilidade e respeito à dignidade dos trabalhadores", pontua a procuradora.

MPT já alertou construtoras sobre riscos climáticos
Segundo Maria Elena Rego, o MPT realizou uma audiência pública com representantes de construtoras para alertar sobre os perigos da exposição dos trabalhadores aos eventos climáticos extremos.

A procuradora destacou que o aumento da frequência e da intensidade desses fenômenos tem provocado impactos nas condições de trabalho. A exposição excessiva ao calor, por exemplo, pode contribuir para o desenvolvimento de doenças renais e cardiovasculares, além de queimaduras e insolação.

As recomendações têm como fundamento a Constituição Federal e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-01, sobre gerenciamento de riscos ocupacionais; a NR-18, que trata da segurança e saúde na indústria da construção; e a NR-21, voltada à proteção dos trabalhadores em atividades realizadas a céu aberto.

Cidade Verde