(Foto: João Paulo Leal)

(Foto: João Paulo Leal)

Por João Paulo Leal – Da Redação

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou, no final da tarde desta quarta-feira (04), duas sessões extraordinárias, sob a presidência do vereador Felipe Oliveira Leal, o Felipe do Leite. Durante os trabalhos legislativos, foram debatidos assuntos de interesse da população e apreciados projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Na tribuna, os vereadores Erivaldo Batista, Lairton Carvalho, Antônio de Hercília, Lucas Ramon e Clarete Rabelo abordaram diferentes demandas do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Entre os temas discutidos estiveram obras de infraestrutura, reivindicações de melhorias nos setores de esporte e energia elétrica, além da necessidade de ampliar os benefícios destinados aos profissionais da educação municipal.

PROJETOS APROVADOS
Na pauta de votações, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que altera a Política Municipal de Proteção à Pessoa Idosa, instituindo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria também estabelece a mudança da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social para Secretaria de Assistência Social.

Outro projeto aprovado foi o que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, instrumento que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas da administração municipal para o próximo ano.

Também receberam aprovação matérias de iniciativa do Executivo voltadas à promoção da igualdade racial no município. Entre elas, estão a criação do cargo de gestor municipal de Promoção da Igualdade Racial, a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do respectivo fundo, além da criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.