Picos(PI), 15 de Novembro de 2026

Matéria / Cidades

Câmara de Santana do Piauí aprova projeto que fortalece políticas públicas de proteção à pessoa idosa

14/11/2026 - Redação

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P40G-IMG-c3fdbb7c9255e14627.jpeg (Foto: Ismael Kenedy)
P40G-IMG-c3fdbb7c9255e14627.jpeg (Foto: Ismael Kenedy)

Por João Paulo Leal – Da Redação

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou, na noite desta sexta-feira (13), mais uma sessão ordinária, esta conduzida pelo vice-presidente Erivaldo Batista, que esteve no exercício da presidência.

Durante os pronunciamentos na tribuna, os vereadores abordaram diferentes demandas da população e destacaram investimentos realizados no município pela Prefeitura, tanto com recursos e iniciativas próprias quanto por meio de parcerias com o Governo do Estado. Os parlamentares também aproveitaram a ocasião para cobrar novas benfeitorias e melhorias em diversas áreas, reforçando reivindicações voltadas ao desenvolvimento do município e à qualidade de vida da população.

Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram, em segunda votação e em caráter definitivo, o projeto de lei de iniciativa do Executivo Municipal que promove alterações na Política Municipal de Proteção à Pessoa Idosa. A proposta institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instrumentos destinados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à proteção e à promoção da qualidade de vida da população idosa.

O projeto também estabelece a mudança da denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Secretaria Municipal de Assistência Social. Com a aprovação definitiva da matéria pelo Legislativo, a proposta segue para sanção por parte do Executivo Municipal.


 

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