Picos(PI), 23 de Novembro de 2024
25/04/2019 - Redação
(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
Mesmo que o ex-presidente Lula não seja condenado em algum dos outros casos em que é réu, ele só poderá disputar eleições novamente a partir de 2035, quando estará com 89 anos, caso se mantenha a pena colocada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal reduziu a pena do presidiário de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A redução da pena possibilita que Lula possa pedir progressão para um regime semiaberto já em setembro.
O petista foi condenado pelos juízes do TRF-4 em abril de 2018, passando a ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Segundo a lei, políticos condenados ficam ainda oito anos inelegíveis após o cumprimento da pena.
Lula, então, ainda ficará inelegível mais oito anos depois de ter cumprido o total da pena imposta pelo STJ. Como já cumpriu um ano, restam sete anos e dez meses; somando-se os oito anos após o cumprimento da pena, o petista ficará quase dezesseis anos inelegível. A restrição acabaria em fevereiro de 2035.
Entretanto, esse número pode mudar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a pena do presidiário, os ministros do STF podem aumentá-la ou reduzi-la. Outro fator que pode aumentar a pena do petista é o julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4, em fevereiro ele foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão.
Fonte: mblnews.org com informações da Folha de S. Paulo.
