Deputados vão ouvir o ministro da Educação amanhã (Foto: Câmara dos Deputados)

Deputados vão ouvir o ministro da Educação amanhã (Foto: Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa o contingenciamento no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira (15), em comissão geral.

Autor do pedido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o assunto precisa ser explicado, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19) – o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Precedentes
As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado. Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes. Outro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Repercussão
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou que a falta de apoio e de lideranças do PSL durante a votação da matéria em Plenário evidenciam a desarticulação do governo. “Estamos vivendo o inusitado: votando a convocação de um ministro sem um líder em Plenário. A nova política deve ser isso, um governo sem liderança e que mergulha o País no caos. Por isso precisamos conversar com o ministro da Educação”, afirmou.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), salientou que o ministro será bem tratado. “Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado.” Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) protestou contra a decisão de hoje. “Não podemos compactuar com esse tipo de política; não é seriedade trazer um ministro ao Plenário para tumultuar o andamento da Casa”, argumentou.

Fonte: Câmara dos Deputados