(Foto: Planalto/Twitter)

(Foto: Planalto/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram nesta quinta-feira, 1º, o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. A proposta, definida por Medida Provisória e que dependerá de aval do Congresso, prevê a criação de uma carreira e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo o Ministério da Saúde, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as Regiões Norte e Nordeste. A primeira seleção só ocorrerá após a sanção da lei pelo presidente da República, o que Mandetta espera ocorrer até novembro. O novo programa admitirá formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.

Segundo Mandetta, o Mais Médicos, criado em julho de 2013, e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, e até nos mesmos municípios, enquanto não cheguem ao fim os contratos do programa anterior. Na quarta, o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos.

Para ingressar no futuro Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram diploma. “Não há nada que trate sobre revalidação de diplomas nem para estes médicos nem para os milhares de brasileiros que foram fazer Medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro. Conforme ele, o governo não encerrará o Mais Médicos para evitar “vazios” no atendimento.

Mandetta frisou que o novo vínculo de trabalho será mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção. O foco continuará a ser cidades mais vulneráveis e a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Segundo o governo, 4,8 mil municípios serão divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Enzo Harzheim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos. A expectativa é de não superar este teto nos próximos três a quatro anos. Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. 

A contratação será feita no âmbito da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP. A Adaps será um serviço social autônomo.

Para ser contratado, o interessado precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e ser aprovado em um curso de formação supervisionado de dois anos. Nesse período, o profissional receberá bolsa-formação. Ao fim, será feita prova do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13.º salário e mais estabilidade. O Ministério da Saúde informou que, nos dois primeiros anos, os profissionais que fizeram especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos no programa. Também haverá gratificações. Assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil ou a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.

Fonte: Estadão