Picos(PI), 24 de Novembro de 2024
06/05/2020 - Redação
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Senado aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (6), um novo texto para o auxílio financeiro destinado a estados e municípios. Agora, o projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue para sanção presidencial.
O auxílio aos estados, Distrito Federal e municípios poderá chegar a R$ 125 bilhões, com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas.
Antes da votação, os senadores consideraram a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos incluído no projeto. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, ficam excluídos os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
Foi aprovada também a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o Brasil. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.
Fonte: Jovem Pan com informações da Agência Senado
