(Foto: Cidade Verde)

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O Ministério da Educação publicou hoje uma portaria no Diário Oficial da União autorizando, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais por aulas virtuais nas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. A autorização se estende até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

A portaria diz que é responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período estabelecido no documento.

O Ministério faz uma ressalva no parágrafo 3º às práticas profissionais de estágios ou às aulas realizadas em laboratórios especializados. Nesses casos, deverão ser obedecidas as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e apresentados os planos de trabalho específicos, aprovados, no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Com relação aos cursos de Medicina, onde a prática é parte fundamental da formação profissional, as aulas presenciais só poderão ser substituídas pelas virtuais nas disciplinas teóricas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme estabelece o Conselho.

Como alternativa, as universidades e institutos federais de ensino superior poderão suspender as atividades acadêmicas até o final deste ano, desde que repostas depois, integralmente, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos. A decisão do Ministério da Educação permite ainda que instituições alterem o calendário de férias, desde, também, que cumpram a carga horária dos cursos.

No Piauí, o reitor da Universidade Federal, professor Arimateia Dantas, disse que as aulas dos cursos de pós-graduação retornaram desde a primeira semana de julho, de forma virtual e que nos Colégios Técnicos, as aulas foram reiniciadas ainda na última semana de maio, também da mesma forma. Já com relação aos cursos de graduação, por envolverem um número maior de professores e alunos, a Reitoria está ouvindo primeiro os diretores de todos os Centros e Campi para elaborar o planejamento do retorno virtual, assegurando o acesso à tecnologia a todos os alunos, mesmo aqueles mais carentes.

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