Os tribunais de contas estaduais estão elaborando uma série de materiais para orientar os gestores do Executivo sobre as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Os gestores, principalmente das áreas com maior afinidade às ações de combate à covid-19, como secretaria de Saúde, estavam com receio de tomar algumas medidas. "Você tem, de um lado, a urgência que o caso requer e de outro, as normas”, explica o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Tulio Filgueiras Nogueira, que também é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba. Para dar mais segurança aos gestores nas compras de insumos, muitas vezes sem licitação, os órgãos de controle têm, segundo Nogueira, desenvolvido trabalhos de orientação em conjunto, também com os ministérios públicos de Contas. As orientações, disponibilizadas em notas técnicas dos tribunais, também são no sentido de que os governos estaduais deem o máximo de transparência aos gastos relacionados ao combate ao novo coronavírus e embasem com clareza gastos sem licitação. (ABr)
