O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) abandonou o jeito cordial para disparar línguas de fogo, em noite de votação do Orçamento Geral da União para 2024. Ao ouvir Marcel van Hattem (Novo-RS) dizer que a Casa “virou kinder ovo, cheia de surpresas”, referindo-se a pautas inesperadas, Lira ameaçou: “Essa ousadia parlamentar vai acabar”. Sargento Gonçalves (PL-RN), de primeiro mandato, também levou invertida após dizer que “há algo de errado” na pauta: “O senhor é principiante, terá tempo para aprender”. O principiante André Fernandes (PL-CE) foi solidário a Gonçalves. Disse que, como deputado estadual, tinha tudo com antecedência de uma semana. Lira não reagiu ao calejado Chico Alencar (Psol-RJ): “A antecipação é prometida e muitas vezes não cumprida; não é ousadia parlamentar”. Hattem (Novo-RS) pegou pesado: “Lamento a covardia de tirano”, disse, sob aplausos. Lira reiterou a ameaça: “Essas brincadeiras vão acabar”. (Com informações do Diário do Poder)
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa no deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, no plenário da Câmara dos Deputados ontem (20). A cerimônia, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do governo, foi marcada por embates entre parlamentares governistas e da oposição. O vídeo que mostra a confusão foi postado pelo deputado agredido. As imagens mostram quando parlamentares da oposição proferem palavras de ordem contra Lula enquanto são filmados por Quaquá, que é vice-presidente nacional do PT. Em seguida, Donato segura o braço do parlamentar, na tentativa de impedir a filmagem. É nesse momento que Quaquá desfere um tapa no rosto do deputado do Republicanos. Messias Donato não reage, e o petista é contido por outros parlamentares. A assessoria de imprensa de Quaquá afirmou que "em relação ao incidente ocorrido, esclareço que minha reação foi desencadeada por uma agressão anterior". "O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Fui então empurrado, e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita, e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou", afirmou. (Com informações do Portal R7)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária aprovada na última sexta-feira (15) não é o sistema perfeito, mas é o que foi possível ter aval do Congresso. A declaração foi feita ontem, sábado (16) pelas redes sociais. "Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do país", afirmou. A Câmara aprovou o texto em uma sessão remota nesta sexta-feira, que durou mais de sete horas. "O dia 15 de dezembro de 2023 ficará marcado na história do Brasil. É a primeira [reforma tributária] realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões", disse Lira. A matéria agora segue para a promulgação, que será feita pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e deve ocorrer na quarta-feira (20). (Com informações do Portal R7)
O presidente Lula (PT) exonerou o ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias (PT), do cargo para que ele participe da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação acontece no Senado nesta quarta-feira (13). A expectativa é de que o Flávio Dino tenha a projeção de pelo menos 50 votos. Além de Wellington Dias, também foram exonerados dos cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação). Dino foi indicado para a vaga aberta com a saída de Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro. É o segundo nome indicado por Lula à Corte em seu terceiro governo; o primeiro foi Cristiano Zanin, para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. (Com informações do Portal Cidade Verde)
O plenário do Tribunal de Justiça elegeu na manhã desta segunda-feira(11) a lista tríplice para a representação dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI). Foram eleitos os advogados Daniel Eufrásio Alves, 15 votos, Leonardo Ayrton Pessoa, 15 votos, Edivar Santos, 13 votos. O escolhido substituirá o juiz eleitoral titular Charles Marques, que termina o mandato em janeiro do próximo ano. A lista agora será encaminhada ao Palácio do Planalto para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Com informações do jornalista Elivaldo Barbosa)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na noite desta sexta-feira (8), que o PT precisa rever as atitudes que levaram o partido a não eleger mais representantes na Câmara dos Deputados. "É preciso encontrar respostas dentro de nós", disse, em Brasília, durante a conferência eleitoral da legenda para as eleições de 2024. "Temos que nos perguntar: por que um partido que, muitas vezes, nos discursos, pensa que tem todas as verdades do planeta só conseguiu eleger 70 deputados? Por que tão pouco se a gente é tão bom, se a gente acha que poderia ter muito mais? É preciso encontrar respostas dentro de nós." (Com informações do Portal R7)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai adiar pela segunda vez a votação do projeto de lei sobre as apostas esportivas de cota fixa (chamadas de bets). O debate está na pauta desta quarta-feira (6), mas deve ficar para a próxima terça (12). O principal motivo é a falta de consenso sobre a inclusão dos cassinos online na regulamentação. O projeto é uma prioridade do governo federal, que, inicialmente, estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com as apostas. Durante a sessão desta terça (5), senadores pediram o adiamento com a alegação de que a Casa está esvaziada durante esta semana devido à participação de parlamentares na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Diante disso, Pacheco liberou a participação semipresencial dos parlamentares, que podem votar pelo aplicativo, sem a necessidade de estar em Brasília. O principal ponto de discussão do projeto de lei tem a ver com a inclusão dos cassinos online no texto. Parlamentares da oposição argumentam que o texto não deixa claro como deve ser a fiscalização sobre esses jogos.vOs cassinos são proibidos no Brasil, mas, como as sedes das empresas ficam em outros países, isso possibilita o funcionamento desses sites no país. Basta o jogador criar uma conta em uma dessas páginas e se declarar maior de idade para ter acesso a jogos como caça-níquel, roleta, blackjack e pôquer. (Com informações do Portal R7)
A Câmara dos Deputados aprovou, à 0h39 desta quinta-feira (30), um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. No total, foram aprovadas quatro propostas anexadas a uma única proposição, o que costuma ocorrer quando são apresentadas sugestões sobre um mesmo tema. O pacote foi aprovado com 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis. Um dos projetos, apresentado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios, comprando os mesmos produtos dos mesmos fornecedores sem abrir uma nova licitação. O pacote deve facilitar o envio de verbas federais, incluindo as emendas parlamentares, para prefeituras em 2024, ano de eleições municipais. Prefeitos pressionam congressistas por envio mais rápido de dinheiro e entregas antes da disputa. Outro projeto do pacote aprovado, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), cria um regime simplificado para o envio de recursos federais a municípios que assinam convênios para receber a verba e fazer as obras. (Com informações do Portal R7)
