Carlos Brandão com o ministro Nunes Marques, do STF - Foto: Divulgação
Antes de confirmar a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça, o presidente Lula ouviu os piauienses Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, Wellington Dias, senador e ministro do Desenvolvimento Social, e o governador Rafael Fonteles, que cumpre agenda oficial do Consórcio Nordeste no Oriente Médio. Os três reforçaram a indicação de Carlos Brandão para se tornar ministro do STJ. O próximo passo será no Senado, que deve ratificar a escolha de Lula. Melhor para o Piauí, que avança em posições de destaque no Judiciário brasileiro. O piauiense Carlos Augusto Pires Brandão foi o escolhido para o cargo numa lista tríplice com duas desembargadoras: Daniele Maranhão, do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), o mesmo do magistrado piauiense, e Marisa Santos, do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região). (Com informações de Elivaldo Barbosa - Cidade Verde)
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou nesta sexta-feira (23) um pedido para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. O parlamentar quer que Haddad explique o aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo Lula na quinta-feira (22). “É uma medida desesperada, tecnicamente equivocada, que vai sufocar empresas, especialmente pequenas e médias, além de atingir diretamente o cidadão comum. Haddad precisa vir aqui explicar essa vergonha. O governo atropela a Constituição, desvirtua completamente a função do IOF e, na prática, promove um confisco disfarçado”, alega Zucco. Após o anúncio das mudanças na taxação do IOF, o Ministério da Fazenda começou a receber diversos alertas de operadores do mercado financeiro, alegando que pontos do decreto poderiam trazer problemas ao setor. O aumento poderia, por exemplo, desincentivar as aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. “É estarrecedor. Lula e Haddad usam o IOF, que é um imposto extrafiscal, como se fosse imposto de arrecadação. Isso é ilegal, inconstitucional e absolutamente imoral”, diz Zucco. “Eles não cortam mordomias, não reduzem gastos com cargos, viagens e favores para ONGs amigas. Ao contrário: metem a mão no bolso do trabalhador, do empreendedor e até do microempreendedor”, completa. Nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, informou que o governo recuou em parte do decreto sobre o aumento por “necessidade técnica”. (Com informações do Portal R7)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), um requerimento convidando William Machado, gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado, para prestar esclarecimentos sobre descontos e empréstimos realizados nas contas de aposentados e pensionistas de cidades do Piauí. Diligências realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios sem a devida autorização. As informações levaram a uma operação da Polícia Federal (PF), que apurou que os valores movimentados entre 2019 e 2024 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Conforme a investigação da PF, pelo menos nove cidades do interior do Piauí eram as que mais concentravam descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS: Ribeiro Gonçalves, Floresta do Piauí, Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Matias Olímpio, Antônio Almeida e São José do Peixe. “O fato é público e notório em razão da ampla cobertura nacional; contudo, faz-se necessário um debate específico para compreender o real impacto e a profundidade em face dos aposentados e pensionistas piauienses", argumentou o deputado Henrique Pires (MDB), autor do requerimento, que também estende o convite ao presidente da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), Flávio Chaib. A Alepi deve definir a data da audiência com o gerente executivo do INSS no estado até a próxima quinta-feira (15). (Com informações da ALEPI)
Aposentados do INSS, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), de 69 anos, e o senador Jayme Campos (União-MT), de 73 anos, afirmam terem sido vítimas de desconto associativos irregulares em seus benefícios. Ambos relataram só terem percebido os pagamentos irregulares após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou um esquema ilegal de descontos de aposentadoria e pensões, em 23 de abril. Os dois são signatários do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o desconto irregular na folha de aposentados. Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força disse que seus descontos ocorriam há pelo menos dois anos. No contracheque que o parlamentar enviou à reportagem, consta uma contribuição ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) de R$ 81,57. Por sua vez, o senador Jayme Campos disse que seus descontos feitos pela Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionista (CAAP) começaram em março do ano passado, no valor de R$ 77,86 mensais. Neste ano, a cobrança, que ele diz não ter autorizado, passou para R$ 81,57, superando R$ 1 mil. “Já tinha assinado o pedido da CPMI, independentemente de saber do meu desconto. É um absurdo lesar o aposentado. Eu, que tenho informação, nunca me preocupei em olhar. Foi após a operação que meu contador foi verificar e encontrou os descontos. É desonestidade, é um escândalo no país inteiro”, disse o senador. Para o parlamentar, as fraudes são um “escárnio” e os responsáveis devem ser punidos. O requerimento para a criação do colegiado é articulado pela oposição no Congresso e ainda não foi oficialmente apresentado. Conforme investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), entidades realizavam descontos não autorizados na folha de aposentados. As fraudes no INSS podem chegar até R$ 6 bilhões, segundo a investigação. (Com informações da CNN Brasil)
A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Essa foi a sexta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde agosto de 2006, quando também estava em 14,75% ao ano. Em comunicado, o Copom não deu pistas sobre o que deve ocorrer na próxima reunião, na metade de junho. Apenas afirmou que o clima de incerteza permanece alto e exigirá prudência da autoridade monetária, tanto em eventuais aumentos futuros como no período em que a Selic deve ficar em 14,75% ao ano. “Para a próxima reunião, o cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional na atuação da política monetária e flexibilidade para incorporar os dados que impactem a dinâmica de inflação”, destacou o texto. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual. (Com informações da Agência Brasil)
Mário Heringer (MG), líder do PDT na Câmara / Foto: Divulgação
O PDT decidiu deixar a base do governo na Câmara. A posição do partido foi definida em uma reunião entre deputados nesta terça-feira (6) e vem após saída de Carlos Lupi da Previdência. O ministro saiu do cargo em resposta ao escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A mudança afasta 17 deputados como aliados no Planalto, mas o entendimento da legenda é que o partido atue de forma “independente”, sem necessariamente se opor ao governo. A jornalistas, o líder do partido na Câmara, Mário Heringer (MG) afirmou que a insatisfação com o Planalto é anterior ao episódio do INSS, e reforçou que a posição vale apenas para a Câmara. “Esse problema com governo havia há muito tempo. A questão o INSS foi, na verdade, mais um episódio. O pingo d’água que faltava”, afirmou. O líder também negou alguma sinalização com uma eventual troca do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que é do PDT e assumiu o posto no lugar de Carlos Lupi. Antes, Queiroz estava como secretário-executivo do ministério. Ele também já foi deputado federal pela legenda. (Com informações do Portal R7)
O apartamento em que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpre pena em regime domiciliar desde a noite desta quinta-feira (1º) é uma cobertura de um prédio avaliada em R$ 9 milhões. O imóvel, com vista para o mar, fica na orla da Jatiúca, bairro nobre de Maceió, capital de Alagoas. A cobertura tem 600 metros quadrados, cinco quartos, piscina e cinco garagens. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente de 75 anos nesta quinta. Collor estava no presídio desde sexta-feira da semana passada (25). A defesa de Collor comprovou que o político foi diagnosticado com Parkinson em 2019 e sofre de outros problemas de saúde. Além disso, a idade avançada contribuiu para a decisão do ministro. O ex-presidente precisa seguir algumas regras, como usar tornozeleira eletrônica e não receber visitas, exceto de seus advogados, sua equipe médica e seus familiares, previamente autorizados pelo STF, além de informar com antecedência deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de emergência. Collor foi condenado em maio de 2023, a oito anos e dez meses pelo próprio Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso relativo à BR Distribuidora, um desdobramento da operação Lava Jato. (Com informações do SBT News)
A federação União Brasil/Progressistas, batizada de “União Progressista” (UP) e criada esta semana, nasceu robusta, com 109 deputados federais e 17 senadores e uma consequência dramática para a estabilidade do governo Lula (PT): serão entregues os quatro ministérios ocupados pelo grupo, que também deixou clara a busca de uma candidatura de centro-direita para presidente, em 2026. Noves fora, oficialmente se afastam de Lula para negociar outras alianças. O distanciamento ficou claro com a recusa do deputado Pedro Celso (MA) para ser ministro das Comunicações. Foi humilhante para Lula. A federação UP sinaliza um novo partido de centro-direita, forte no Congresso, 1.368 prefeituras e quase R$1 bilhão de Fundo Eleitoral. O novo UP deixa claro para Lula que as diferenças ideológicas os afastam, assim como não pretendem fazer aliança com o bolsonarismo. Na prática, Lula passará por maus bocados na reta final do mandato. “O governo acabou”, diz um senador aliado, muito pessimista. (Com informações do jornalista Cláudio Humberto - Diário do Poder)
