(Foto: João Paulo Leal)

(Foto: João Paulo Leal)

Por João Paulo Leal – Da Redação

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou, no final da tarde desta quarta-feira (17), duas sessões consecutivas para apreciação e votação de importantes matérias de interesse da população santanense. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Felipe Oliveira Leal, o Felipe do Leite, e contaram com a presença de sete dos nove parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Antes do início do Grande Expediente, autoridades e representantes da sociedade fizeram uso da palavra. O suplente de vereador Irmão Ailson Leal e o pastor da Assembleia de Deus, Ataliba Guimarães, destacaram a importância da aprovação definitiva do projeto que institui o Dia do Evangélico no município, considerado um marco para a comunidade cristã local.

Também se pronunciou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Roselaine Silva, que enfatizou a relevância da votação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo que promove alterações no Plano de Cargos e Salários de algumas categorias de servidores públicos municipais. Segundo ela, a matéria representa um avanço para os trabalhadores contemplados pelas mudanças propostas, porém, o sindicato continuará defendendo mais avanços em prol dos servidores.

Representando o prefeito Adonaldo Cassiano, o vice-prefeito Marcos Resende participou da sessão e ressaltou o compromisso do Poder Legislativo com a análise responsável das matérias encaminhadas pelo Executivo. Em sua fala, ele agradeceu a atenção dispensada pelos vereadores aos projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento administrativo e social do município.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares presentes utilizaram a tribuna para destacar a importância dos projetos em pauta e seus impactos para a população, defendendo a aprovação das matérias submetidas à apreciação do plenário.

PROJETOS APROVADOS
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Também foi aprovado o projeto do Executivo que altera e acrescenta dispositivos às Leis Municipais nº 139/2009 e nº 208/2018, promovendo adequações no Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais.

Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Outra matéria aprovada em segunda votação foi o projeto que institui o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita no município e cria o cargo de Assistente Jurídico Municipal. 

Ainda durante a sessão, receberam aprovação definitiva seis projetos de autoria do vereador Francisco de Moura Sobrinho (Netinho do Mel), que denominam ruas e avenidas no povoado Lagoa dos Marcelinos. Também foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que institui o Dia do Evangélico em Santana do Piauí, de autoria do vereador Bodó e do ex-vereador Irmão Ailson Leal.

SEGUNDA SESSÃO
Logo após o encerramento da primeira reunião, foi aberta uma segunda sessão para a realização da segunda votação do projeto que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, cumprindo as exigências regimentais para sua aprovação definitiva. A matéria também recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.